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Política de Privacidade Proteção de Dados

Política de Privacidade Proteção de Dados

Leia com atenção: Este documento foi elaborado com o intuito de dar ciência aos usuários dos serviços, clientes e parceiros (em conjunto, “Usuários”) da CGP, sobre como as suas informações classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e protegidas.

Para a CGP, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de Usuários. Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre como seus dados são utilizados pela nossa organização.

Para facilitar a leitura e compreensão das disposições trazidas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados (a “Política”), apresentamos um quadro resumo dos tópicos tratados:

QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS, SENDO O CONTROLADOR DAS SUAS INFORMAÇÕES:

A depender do nosso relacionamento, seus dados poderão ser tratados pela:

CGP

CNPJ: 07.843.950/0001-27

Endereço: Rua Paes Lemes, 215 – Sala 1417 – São Paulo

QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS POR MEIO DESTE PORTAL?

  • Dados fornecidos pelo Usuário para acesso ao programa
  • Dados coletados através da Central de atendimento pela CGP

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS SEUS DADOS?

Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela CGP quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal.

O QUE A CGP PRETENDE TRATANDO OS SEUS DADOS?

Utilizar dados pessoais para um prontuário, respeitado o sigilo legal do atendimento ao Usuário, podendo, e se necessário, entrar ou manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado através da central de atendimento, aplicativo ou site, bem como para que seja possível manter um nível de atendimento do profissional da CGP e dos protocolos clínicos.

COM QUEM A CGP COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Profissionais contratados pela CGP para tratar o assunto relativo ao problema de saúde do Usuário.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Confirmação de existência de tratamento, acesso, correção, dentre outros

COMO POSSO EXERCER MEUS DIREITOS?

Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do endereço de e-mail:

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este aviso foi elaborado para especial atendimento das Legislações nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”); nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet); nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações e regulamentações aplicáveis às atividades prestadas pela CGP.

Informações pessoais–Quais dados utilizamos

CGP respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento.

“Informações Pessoais” são informações que permitem que você seja identificado direta ou indiretamente. Informações pessoais para uso do programa de assistência ao funcionário incluem, e este rol não é taxativo, seu nome, endereço, telefone, e-mail, endereço IP informações sobre sua saúde, assim como outros dados sobre você nos forneça, cujas informações não sejam de conhecimento público e não estejam disponíveis em bancos de dados públicos.

Caso nos envie Informações Pessoais referentes a outras entidades ou pessoas físicas, você declara ter a autoridade para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário ou ter a legitimidade necessária para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

No processo de “contato” através do nossa central de relacionamento, aplicativo, do site ou serviços de 0800, para realizar a comunicação com a CGP, coletamos o seu nome, seu número de funcionário, se necessário telefone, e/ou e-mail, por exemplo. Essas informações são necessárias para identificarmos você e viabilizarmos o atendimento pelo profissional de assistência psicossocial.

A CGP poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, Usuário, no momento do contato, e informações coletadas automaticamente, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dentre outras informações.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio usuário; e (b) aqueles coletados automaticamente pela CGP.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo usuário: A CGP coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao preencher o formulário de contato no portal, ao ligar para nossa central de relacionamento ou através do nosso aplicativo. São eles: Nome, sobrenome, endereço de e-mail.

Independentemente de quais dados pessoais são fornecidos ativamente pelo usuário, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas; e

(b) Dados coletados automaticamente: A CGP também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, faz-se o uso de algumas tecnologias padrões, como cookiespixel tagsbeacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

CGP, via de regra, para as finalidades gerais aqui dispostas, não realiza o tratamento de dados pessoais definidos como sensíveis pela LGPD, entendidos como aqueles relacionados: à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. No caso de ocorrer o tratamento de dados pessoais de indivíduos de até 12 anos, solicitaremos o consentimento específico e destacado do usuário ou dos pais e responsáveis deste, e/ou realizaremos o tratamento destas informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela LGPD.

Como Podemos Utilizar as Informações Pessoais

CGP utiliza todas as informações coletadas via preenchimento de cadastro, inseridas neste site ou automaticamente para os seguintes propósitos:

  • Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
  • Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, WhatsApp, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei, para o envio de informações, notificações e conteúdos importantes sobre o seu atendimento e/ou caso;
  • De outras formas permitidas por lei.

As informações dos Usuários poderão ser utilizadas para encaminhamento do caso pela CGP, respeitadas as finalidades expostas ao Usuário e a autorização previamente concedida, quando houver a exigência legal de coleta desta.

CGP, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Além disso, a CGP também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para envio de comunicações e informações que sejam de seu interesse.

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer comunicados da CGP, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio do canal email lgpd_solicitacao@cgpbrasil.com, manifestando a sua oposição.

 


 

Como As Informações Pessoais Podem Ser Compartilhadas

CGP está comprometida em fornecer da melhor forma o atendimento psicossocial.   

Para tal suas informações poderão ser compartilhadas com nossos parceiros e colaboradores que atuem no seu caso.

Poderemos compartilhas suas informações da seguinte forma:

  • Para colaboradores e/ou parceiros para acompanhamento e continuidade do atendimento psicossocial;
  • Para terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa CGP, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes);
  • Na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das leis aplicáveis, incluindo leis vigentes fora do seu país de residência; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para aplicar nossos termos e condições; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraude; e (h) nos permitir usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
  • De outros modos permitidos por lei.

Como Podemos Coletar Outras Informações

Nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar Outras Informações de diversas formas, incluindo, entre outros:

  • Quando fornecidas por você: Informações como sua localização, assim como outras informações, como meios de comunicação preferidos, são coletadas quando você fornece essas informações voluntariamente. Exceto quando combinadas com as Informações Pessoais, essas informações não revelam a sua identidade ou a identidade de qualquer outro usuário dos Serviços.
  • Uso de cookies: Informações sobre o seu uso dos Serviços podem ser coletadas por terceiros, por meio de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo dispendido nos Serviços, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviço utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar nossos Serviços, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso dos nossos Serviços para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como os Serviços são utilizados e para auxiliá-lo a solucionar questões relativas aos Serviços.


 

Em geral, os cookies utilizados nos Sites podem ser divididos de acordo com as seguintes categorias:

Tipos de Cookies

O que eles fazem?

Necessários

Os cookies são essenciais para que o website da CGP carregue adequadamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis.

Desempenho

Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da CGP, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Funcionais

Os cookies permitem que as páginas da CGP se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, dentre outros.

Marketing

Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários.

Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número a que esta é veiculada, nas páginas da CGP. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

Para utilização da ferramenta de cookies, a CGP solicitará ao Usuário a sua autorização, quando do primeiro acesso ao portal.

Nesse sentido, a CGP ressalta que a aceitação dos cookiesclassificados como necessários são essenciais para o normal funcionamento deste website, sendo que a oposição a utilização desta ferramenta poderá levar a direta e imediata inutilização dos serviços aqui disponíveis. Ao usuário será disponibilizada a ferramenta necessária para a revogação da autorização quanto à utilização dos cookies, por meio do canal específico disponível aqui.

Protegendo Informações Pessoais

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança.

Para tanto, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis.

  1. CGP utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizaros seus dados pessoais, quando necessário. A criptografia nos permite proteger os seus dados antes de serem transmitidos pela Internet. Técnicas de criptografia avançadas tornam estas informações ilegíveis e impedem que outras pessoas as visualizem antes de chegarem ao nosso servidor;
  2. CGP possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  3. CGP somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
  4. CGP garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos;
  5. A CGP realiza o backup regularmente dos dados inseridos nos prontuários. O sistema de informação da CGP é verificado de forma consistente para proteger as informações que você fornece. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade em nossa central de atendimento, site e aplicativo é monitorada.

Além dos esforços técnicos, a CGP também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção das Informações Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros,de modo que a CGP não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do sistema da CGP. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente pelo endereço lgpd@cgpbrasil.com.  

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a CGP garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

CGP não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços.

Uso dos Serviços por Menores de Idade

Todos os serviços que forem prestados a menores de idade precisam ser autorizados por escrito pelo seu responsável legal.

Os Direitos dos Usuários

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a CGP respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  1. Confirmação da existência de tratamento;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
  6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
  7. Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
  8. Revogação do consentimento.

Parte dos direitos acima expostos poderão ser exercidos diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações de cadastro/contato, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Departamento de Privacidade /Encarregado de Proteção de Dados, para posterior avaliação e adoção de das providências necessárias. O canal para recebimento de solicitações desta natureza estará disponível por aqui.

Eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto a CGP implicará no término de sua relação, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Atualizações Nesta Política de Privacidade do Site

Podemos alterar esta Política de Privacidade do Site a qualquer momento, após notificação. Pedimos que consulte a legenda “Última Atualização” no início desta página para verificar a data da última revisão. Todas as alterações entrarão em vigor após a publicação das Políticas de Privacidade do Site revisadas. Recomendamos que você verifique esta política toda vez que navegar no site da CGP.

Legislação e Foro

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a LGPD.

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